A Direção-Geral da Saúde publicou recentemente orientações para a colocação no mercado de produtos sem marcação CE por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem.

A saúde e a segurança dos cidadãos são prioridades absolutas e por esse motivo é essencial assegurar que os dispositivos médicos e os equipamentos de proteção individual, essenciais na prevenção e no combate ao novo coronavírus, são rapidamente disponibilizados.

Para ajudar as empresas europeias a reconverterem as suas linhas de produção e a iniciarem o fabrico de dispositivos médicos e de equipamento de proteção individual nesta situação, e para garantir, ao mesmo tempo, o cumprimento dos requisitos essenciais de saúde e segurança necessários, a Comissão Europeia, o Comité Europeu de Normalização e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica disponibilizaram, de forma gratuita, as Normas harmonizadas Europeias aplicáveis.

No caso particular das máscaras, na sequência das orientações da Direção-Geral da Saúde que recomendam a sua utilização como medida complementar para limitar a transmissão comunitária do novo coronavírus, foi constituído um grupo de peritos com competências nas áreas médico-farmacêutica, da tecnologia têxtil, da infeção e desinfeção, e da fiscalização, entre outras, que definiram as especificações técnicas que estes produtos devem apresentar.

Para conhecer as especificações técnicas para o fabrico destes materiais e a listagem de produtos abrangidos consulte https://covid19.min-saude.pt/dispositivos-medicos-e-equipamentos-de-protecao-individual

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