Foi recentemente publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Estabilização Económica e Social.

Este Plano foi desenvolvido para responder às necessidades de ordem económica e social, causadas pela pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2, tendo por objetivo promover a retoma da economia, incentivando o regresso à atividade profissional, o aumento do número de horas de trabalho e dos rendimentos auferidos.

O Plano de Estabilização Económica e Social vigorará até ao final de 2020 e prevê medidas de apoio em quatro eixos: um eixo de âmbito social e de apoio ao rendimento das pessoas, em particular as que foram mais diretamente afetadas pela paralelização da economia provocada pela pandemia, um segundo eixo relacionado com a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica, um terceiro eixo de apoio específico para as empresas e um quatro eixo de apoio institucional.

Conheça em detalhe o diploma que aprova o Plano de Estabilização Económica e Social.