A Direção-Geral das Atividades Económicas - DGAE encontra-se a desenvolver um projeto estruturante para os setores do comércio, serviços e restauração que visa desenvolver e disponibilizar uma plataforma tecnológica que suporta uma Base de Dados georreferenciada online de estabelecimentos destas  ...

São conhecidas as novas medidas especiais e de caráter excecional, aplicáveis à Área Metropolitana de Lisboa, para prevenir, conter e mitigar a pandemia. Estas medidas têm por objetivo limitar as concentrações de pessoas na via pública e o acesso, circulação ou permanência em espaços frequentados  ...

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) recentemente aprovado pelo Governo Português inclui medidas específicas de apoio à retoma da economia. Nesta noticia, destacamos as medidas que incidem nos apoios para o setor do comércio, em particular para as micro e pequenas e médias empresas  ...

Foi recentemente publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Estabilização Económica e Social. Este Plano foi desenvolvido para responder às necessidades de ordem económica e social, causadas pela pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2, tendo por  ...

Ainda se encontram abertas, para as NUT II do Centro, Alentejo e Algarve, as candidaturas ao Programa Adaptar, aprovado no âmbito do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, 14 maio. Este programa dotado de 50 milhões de euros, visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus  ...

A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, que sofreu recentemente atualizações relevantes, encontra-se  ...

Na sequência da criação do selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] que reconhece os estabelecimentos de restauração e bebidas, que assumam o compromisso de cumprir as recomendações emitidas pela Direção-Geral da Saúde, foram hoje publicadas as respostas às questões mais  ...

No âmbito do plano gradual de desconfinamento, em rigoroso respeito pelas normas e recomendações das autoridades competentes, o Governo lança o selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] para reconhecer os estabelecimentos de restauração e bebidas, que assumam o compromisso de  ...

Os estabelecimentos de restauração e bebidas podem ser locais de transmissão, direta ou indireta, do coronavírus pelo que se torna importante a adoção de medidas adicionais de segurança para minimizar a transmissão da doença nesses contextos. A Direção Geral de Saúde publicou uma orientação onde  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) disponibilizou o Guia COVID-19 e Segurança Alimentar para a Restauração (incluindo indústria e cantinas).  Este guia de referência em português, baseado nas orientações da Organização Mundial de Saúde, permite aos operadores económicos nacionais  ...