Área do Comerciante

Iniciativa “Natal 2020”

 

 

 

 

A época natalícia é, tradicionalmente, um período em que se verifica um relevante acréscimo no volume de compras.  No período após o Dia de Natal, regista-se igualmente um afluxo significativo de consumidores aos estabelecimentos comerciais, tendo em vista a troca de produtos ofertados nesta quadra.  No presente contexto de pandemia, as aglomerações de pessoas são desaconselhadas, devendo ser respeitadas as orientações e as instruções das autoridades competentes, designadamente quanto à concentração de pessoas, à ocupação, à permanência e ao distanciamento físico em espaços públicos. O Ministério da Economia e da Transição Digital, através da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), promove a iniciativa "Natal 2020". É uma iniciativa de adesão voluntária dos comerciantes que subescrevem uma declaração, comprometendo-se a disponibilizar um período de trocas alargado, no mínimo, até 31 de janeiro de 2021, para os artigos adquiridos no respetivo estabelecimento, entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020.  

Para o efeito, é disponibilizada na plataforma ePortugal.gov.pt a possibilidade de os estabelecimentos se registarem, de forma voluntária e gratuita, através de:
https://eportugal.gov.pt/empresas/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=3199&Parametro=NATAL

Se é comerciante, veja aqui um vídeo explicativo.

Se é consumidor, veja aqui uma pequena animação.

Consulte aqui a lista dos Estabelecimentos Aderentes.



 



1. EM QUE CONSISTE A INICIATIVA "NATAL 2020"?
2. PARA QUE SERVE O DÍSTICO "NATAL 2020"?
3. A QUE ESTABELECIMENTOS SE DESTINA?
4. COMO POSSO FORMALIZAR A MINHA ADESÃO À INICIATIVA "NATAL 2020"?
5. O QUE RESULTA DA DECLARAÇÃO REFERIDA NO FORMULÁRIO?
6. A EMISSÃO DO DÍSTICO TEM CUSTOS?

 

 

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