Pesquisar
Menu
Do seu Interesse
Guia da Restauração
Acesso à atividade
Comércio, Serviços e Restauração
Prestamistas
Leiloeiras
Imp. e Exp. de Diamantes em Bruto
Comunicar ao Consumidor
Fichas Técnicas de Fiscalização
Associações
Formação
Comércio com História
Espaço Comércio
Financiamento
Lojas com História
Sistema de Incentivos
Vale Comércio
Documentação
Legislação
Documentos
Notícias
Destaques
COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT/EN)
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas, compila semanalmente a ...
Conheça as FAQ´s do selo de Estabelecimento Saudável e Seguro [Clean & Safe]
Na sequência da criação do selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] que reconhece os estabelecimentos de ...
Conheça as orientações para o setor do comércio e serviços durante o período de emergência
A evolução de casos registados de COVID-19 exigem do Governo um acompanhamento e a adoção de medidas extraordinárias e de caráter ...
LINHA DE CRÉDITO CAPITALIZAR COVID 19 SOFRE ALTERAÇÕES
A Linha Capitalizar Covid-19, que recentemente passou a denominar-se Linha de Apoio à Atividade Económica, foi alterada ...
Governo lança Selo Clean & Safe para restaurantes
No âmbito do plano gradual de desconfinamento, em rigoroso respeito pelas normas e recomendações das autoridades competentes, o ...
REGIME EXCECIONAL PARA PAGAMENTO DE RENDA DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO URBANO NÃO HABITACIONAL
O governo publicou recentemente legislação que regulamenta o regime excecional para as situações de mora no pagamento de renda, ...
×
Área Reservada