Área do Comerciante

Destaques

REGIME EXCECIONAL PARA PAGAMENTO DE RENDA DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO URBANO NÃO HABITACIONAL

REGIME EXCECIONAL PARA PAGAMENTO DE RENDA DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO URBANO NÃO HABITACIONAL O governo publicou recentemente legislação que regulamenta o regime excecional para as situações de mora no pagamento de renda, ...

Despacho

Despacho n.º 4147/2020 - Delegação de competências do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital no Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Foi publicado, no dia 5 de abril de 2020, o Despacho n.º 4147/2020, que produz efeitos a partir da data da sua publicação e se ...

ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO POR GROSSO ABERTOS AO PÚBLICO

ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO POR GROSSO ABERTOS AO PÚBLICO Com o objetivo de garantir o regular funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais, o Governo aprovou ...

Atendimento Telefónico atualização

Linha de atendimento aos operadores económicos das áreas do comércio, serviços e restauração Face à situação de epidemia pelo Coronavírus COVID-19, a Linha de Atendimento aos operadores económicos das áreas do comércio, ...

Inventário Nacional | Comércio com História programa RTP3

Inventário Nacional | Comércio com História na RTP3 - Ideias e Companhia No passado dia 1 de dezembro de 2019, pelas 15:45, o programa Ideias & Companhia da RTP3, consultável em ...

Funcionamento das atividades de comércio a retalho no período de 3 a 17 de abril

Funcionamento das atividades de comércio a retalho no período de 3 a 17 de abril Com a renovação da declaração do estado de emergência, que vigorará entre 3 e 17 de abril de 2020, o Governo reforçou a ...