Área do Comerciante

Destaques

apoio governo; atividades económicas isenção pagamento segurança social; covid 19

Governo mantém o esforço de compromisso apoiando os trabalhadores e os seus rendimentos e o emprego A Portaria n.º 85/2021, de 16 de abril, publicada hoje, define as normas de apoio aos trabalhadores, rendimentos e emprego como ...

FAQ; orientações comércio e serviços; covid; esplanadas; feiras e mercados; lojas 200m2

Perguntas Frequentes: Orientações para o Setor do Comércio e Serviços Pode consultar aqui as Perguntas Mais Frequentes referente à aplicação do Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, que regulamenta o ...

alargamento apoio trabalhadores independentes; covid; ENI

Alargamento do âmbito de aplicação dos mecanismos de apoio Foi publicado hoje em Diário da República, a Lei n.º 15/2021, de 7 de abril de 2021, que regulamenta as alterações que decorrem ...

covid 19; novas regras desconfinamento comércio; esplanadas; Decreto n.º 6/2021

Publicação das Novas Regras de Regulamentação do Estado de Emergência Foi publicado o Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, que regulamenta o novo estado de emergência e que estabelece novas ...

APOIAR RENDAS; AVISO 03/SI/2020; Resolução da Assembleia da República n.º 97/2021; covid 19

Candidaturas à medida APOIAR RENDAS Encontram-se abertas as candidaturas para a medida APOIAR RENDAS, através do Aviso 03/SI/2021, que apoia os “beneficiários que ...

alteração regulamento programa apoiar; apoio liquidez empresas; covid; pandemia

Alteração do Regulamento do Programa APOIAR No contexto da atual evolução da pandemia, torna-se premente reforçar os apoios à liquidez das empresas, de forma a melhorar as ...